Chamado para a paz

(Artigo de Nicolás Maduro, Presidente da República Bolivariana da Venezuela, publicado no jornal The New York Times em 1º de abril de 2014, e traduzido por Guilherme Basto Lima, militante das Brigadas Populares)

Os recentes protestos na Venezuela ganharam as manchetes internacionais. Grande parte da cobertura midiática estrangeira distorceu a realidade do meu país, assim como os fatos em torno dos eventos ocorridos.

Nós, venezuelanos, somos orgulhosos de nossa democracia. Construímos um movimento participativo e democrático pela base que garante a distribuição igualitária tanto do poder quanto dos recursos naturais entre nosso povo.

Segundo as Nações Unidas, Venezuela reduziu consistentemente a desigualdade: agora possuímos a menor desigualdade de renda da região. Nós reduzimos enormemente a pobreza – para 25.4 por cento em 2012, segundo dados do Banco Mundial, de um percentual de 49 em 1998; no mesmo período, de acordo com estatísticas do governo, a extrema pobreza diminuiu de 21 para 6 por cento.

Nós criamos sistemas-modelo universais de saúde e educação, gratuitos para nossos cidadãos em todo o território nacional. Nós atingimos essas façanhas em grande parte através da utilização da renda do petróleo venezuelano.

Enquanto nossas políticas sociais melhoraram a vida dos cidadãos em vários aspectos, o governo vem enfrentando, nos últimos 16 meses, desafios econômicos como a inflação e escassez de produtos básicos. Nós seguimos, dentro dos marcos do mercado, buscando soluções através de medidas como o novo sistema de comércio exterior, desenvolvido para diminuir a abrangência do mercado negro. E nós estamos monitorando os negócios para assegurar que os consumidores não sejam enganados e produtos não sejam estocados para fins de especulação. A Venezuela vem lutando também contra um alto índice de criminalidade. Estamos enfrentando este problema com a construção de uma nova força policial nacional, fortalecendo a cooperação entre a comunidade e a polícia e mudando drasticamente nosso sistema prisional.

Desde 1998, o movimento fundado por Hugo Chávez venceu mais de uma dúzia de eleições presidenciais, parlamentares e locais através de um processo que o ex-presidente estadunidense Jimmy Carter classificou como “o melhor do mundo”. Recentemente, o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) recebeu expressiva votação nas eleições majoritárias (Dezembro de 2013) sagrando-se vitorioso em 255 dos 337 municípios.

A participação popular na política aumentou consideravelmente na Venezuela durante a década passada. Devido a minha origem sindicalista, acredito profundamente no direito a organização e no dever cívico de promover o triundo da justiça, assegurando que demandas legítimas sejam veiculadas em assembleias e protestos pacíficos.

Aqueles que falam da existência um déficit democrático na Venezuela e que os atuais protestos representam um sentimento geral são desmentidos pelos fatos. Os protestos da oposição são feitos por pessoas oriundas dos segmentos mais ricos da sociedade e que buscam reverter os ganhos do processo democrático que beneficiou a maioria do povo.

Manifestantes oposicionistas agrediram fisicamente e danificaram hospitais, queimaram uma universidade no estado de Táchira e atiraram coquetéis Molotov e pedras nos ônibus. Eles atingiram também outras instituições públicas atirando pedras e morteiros na Suprema Corte, a companhia de telefonia pública CANTV e o escritório da Promotoria Geral da República. Os danos dessas ações custaram milhões de dólares. É por isso que os manifestantes não receberam nenhum apoio nos bairros pobres.

Os manifestantes possuem um único objetivo: a derrubada inconstitucional do governo democraticamente eleito. Líderes da oposição deixaram isso claro quando começaram a campanha em Janeiro, prometendo criar o caos nas ruas. Aqueles que possuem críticas legítimas às condições econômicas e ao índice de criminalidade estão sendo explorados pelos líderes dos protestos, que tentam impor sua agenda violenta e antidemocrática.

Em dois meses, 36 pessoas foram tidas oficialmente como mortas. Nós acreditamos que os manifestantes são diretamente responsáveis por pelo menos metade dessas fatalidades. Seis membros da Guarda Nacional foram assassinados com tiros; outros cidadãos foram mortos enquanto tentavam remover obstáculos colocados pelos manifestantes para bloquear o trânsito.

Um pequeno número do pessoal das forças de segurança também foi acusado de atos violentos que resultaram na morte de algumas pessoas. Estes são eventos lastimáveis, e o governo venezuelano respondeu com a prisão daqueles que eram suspeitos. Nós criamos um Conselho de Direitos Humanos para investigar todos os incidentes relacionados a estes protestos. Cada vítima merece justiça, e cada criminoso – independente de ser um apoiador ou oponente do governo – será responsabilizado por seus atos.

Nos Estados Unidos, os manifestantes são descritos como “pacíficos”; enquanto isso, o governo venezuelano é acusado de reprimi-los violentamente. Segundo essa narrativa, o governo estadunidense está ao lado do povo da Venezuela; na realidade, ele está ao lado dos 1 por cento que desejam fazer nosso país voltar à época onde os 99 por cento eram impedidos de participar da vida política e apenas uma minoria – incluindo empresas estadunidenses – se beneficiava do petróleo venezuelano.

Não podemos esquecer que alguns daqueles que apoiaram a destituição do governo democraticamente eleito da Venezuela em 2002 estão liderando os protestos hoje. Aqueles envolvidos no golpe de 2002 imediatamente dissolveram a Suprema Corte e a legislatura, e rasgaram a Constituição. Aqueles que incitam a violência e hoje tentam semelhantes ações inconstitucionais devem enfrentar o sistema judiciário.

O governo estadunidense apoiou o golpe de 2002 e reconheceu o governo golpista mesmo com seu comportamento antidemocrático. Hoje, a administração Obama gasta anualmente pelo menos 5 milhões de dólares com o apoio a movimentos oposicionistas na Venezuela. Um pedido de 15 milhões adicionais para essas organizações de opositores está agora no Congresso. O Congresso decide também de que forma irá impor sanções à Venezuela. Eu acredito que o povo estadunidense, sabendo a verdade, irá decidir que a Venezuela e seu povo não merecem tal punição, e pedirá a seus representantes que não criem leis para nos sancionar.

O momento pede diálogo e diplomacia. Por toda a Venezuela, nós estendemos a mão para a oposição. E nós aceitamos as recomendações da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) de nos engajar imediatamente em conversas com a oposição. Meu governo também estendeu a mão ao Presidente Obama, expressando nosso desejo de novamente trocar embaixadores. Nós esperamos que sua administração responda gentilmente.

A Venezuela precisa de paz e diálogo para seguir em frente. Nós receberemos bem qualquer um que deseje sinceramente ajudar-nos a alcançar esses objetivos.

As Brigadas Populares, as ocupações urbanas e a ofensiva midiática em Florianópolis

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ao jornal Notícias do Dia,

Aos jornalistas Edson Rosa e Maurício Frighetto,

Ao povo de Florianópolis,

As novas Brigadas Populares são uma organização política autônoma fundada em setembro de 2011, na cidade de São Paulo a partir da fusão de quatro organizações políticas regionais e independentes. Uma delas, situada em Belo Horizonte, já utilizava o nome Brigadas Populares, que acabamos por adotar como nome da nova organização nacional. Participou também deste processo de fusão e fundação das novas Brigadas Populares o extinto Coletivo 21 de junho: coletivo de militantes estudantis da UFSC fundado em 2007. Tudo isso está expressamente colocado em nosso manifesto de fundação (http://tinyurl.com/otg7dyz).

As Brigadas Populares surgem da necessidade e da consciência política de diversos setores do povo brasileiro de se organizarem politicamente e proporem um novo projeto para o nosso país. Um projeto político que transforme radicalmente nossa atual estrutura societária onde a imensa maioria do povo trabalhador não tem acesso à riqueza por ele produzida. Em outros termos, as Brigadas Populares pretendem contribuir para edificação de uma pátria soberana e socialista. Em pleno século XXI e apesar de sermos a sétima economia mundial, ainda sofremos mazelas sociais inadmissíveis que só serão superadas com a organização e mobilização do povo brasileiro.

A falta de moradia é uma dessas mazelas. Apesar de ser um direito constitucional como saúde, educação e transporte, o povo pobre das cidades e do campo não encontra nenhuma possibilidade de acesso a ela. Mostra disso são recentes pesquisas indicando que o déficit habitacional se concentrou ainda mais na baixa renda entre 2007 e 2012!

Por isso, seja com Brigadas Populares ou não, seja de maneira organizada ou espontânea, a única forma que o povo pobre brasileiro encontra para acessar a moradia é através de ocupações. O surgimento de três ocupações organizadas no último ano é mostra disso: Ocupação Contestado, em São José; Ocupação Palmares, na Serrinha; e recentemente a ocupação Amarildo de Souza na Vargem Pequena.

Florianópolis e a ocupação Amarildo

A mercadoria mais cara produzida na cidade de Florianópolis é o metro quadrado de terra urbana. Há anos a elite desta cidade vem acumulando riqueza através da renda da terra. Para isso mobiliza toda a máquina pública municipal, estadual e federal, bem como os seus defensores “legais” muito bem pagos para defender seus interesses. O norte da ilha é um caso evidente de pesados investimentos da máquina pública para favorecer os grandes empreendimentos imobiliários da região.

Por isso, a moradia se torna uma questão explosiva na ilha. Os ricos querem a terra só para eles, os pobres que morem “do outro lado da ponte”. A ocupação Amarildo, é apenas mais uma demonstração do conflito social em torno da terra urbana. O crescimento dessa ocupação em menos de dois meses evidencia a gigantesca demanda popular pela terra na nossa cidade. Por outro lado, a ofensiva elitista e preconceituosa que a ocupação vem sofrendo demonstra também a gana da elite florianopolitana por aquele quinhão de terra abandonado há tanto tempo.

A ofensiva midiática

Esta ofensiva encontra nos meios de comunicação locais seus principais porta-vozes que atuam através da difamação e, principalmente, da desinformação. Nada surpreendente nesta postura manipulatória dos grandes meios de comunicação. O povo brasileiro, aliás, demonstrou nas manifestações de junho do ano passado sua consciência sobre estas grandes corporações midiáticas. Não custa lembrar que os repórteres que cobriam as manifestações eram obrigados a ir sem identificação da empresa, caso contrário, seriam vaiados e até expulsos da manifestação.

As matérias veiculadas na última semana pelo grupo RIC/Record, seja através de seu canal de televisão, seja através do jornal local Notícias do Dia, são demonstração claras disso. O jornal Notícias do Dia publicou no último dia 21 uma série de informações erradas sobre nossa organização política, com o objetivo de manipular e desinformar o povo de Florianópolis. Por isso, somos obrigados, pela verdade, a esclarecer as seguintes informações:

1. Estamos desde o primeiro dia apoiando esta ocupação através de nossa experiência e de nossa força militante como divulgado em nosso blog (http://tinyurl.com/o3pq3qy). No entanto, as Brigadas Populares não fazem parte da coordenação da ocupação Amarildo de Souza;

2. O camarada Rui Fernando não é militante das Brigadas Populares;

3. Atualmente, nenhum militante das Brigadas Populares participa dos Centros Acadêmico de Serviço Social (não existe curso de graduação em Assistência Social, como escreveram os repórteres), Arquitetura e Urbanismo, Agronomia e, tampouco, na atual diretoria do DCE Luis Travassos da UFSC;

4. As Brigadas Populares não participam da União da Juventude Comunista (UJC). Esta é uma organização da juventude do Partido Comunista Brasileiro (PCB), portanto, outra organização política;

5. Defendemos como projeto estratégico de integração regional a Pátria Grande latino-americana propugnada por Simón Bolívar, José Martí, Ernesto Che Guevara e Hugo Chávez, no entanto, não estamos “articulados com grupos bolivarianos” atualmente;

6. Defendemos as candidaturas e participamos da campanha de Élson Pereira (PSOL) para prefeitura e de Lino Peres (PT) para a câmara de vereadores de Florianópolis por serem candidaturas que defendem os interesses populares de nossa cidade. No entanto, não compomos nenhum gabinete de vereador ou deputados.

Todas estas informações são públicas, muitas delas estão disponíveis na internet, outras poderiam ser obtidas com um simples telefonema e entrevista a quaisquer de nossos militantes, como tantas vezes já fez este referido jornal. Os “erros”, portanto, são intencionais e expressam uma política deliberada dos meios de comunicação de desinformar e manipular o povo de Florianópolis.

Porém, nada disso nos atinge. Ao contrário, são indícios de que estamos no caminho certo, afinal, como dizia Darcy Ribeiro há apenas duas posturas diante da situação que enfrenta nosso povo: se resignar ou se indignar e nós não nos resignaremos jamais. Por isso reafirmamos:

Enquanto morar for um privilégio ocupar é um direito!

Todo apoio às ocupações urbanas da Grande Florianópolis!

Pátria Livre: venceremos!

Brigadas Populares de Santa Catarina, Florianópolis, 22 de janeiro de 2014.

Liberdade imediata para o companheiro colombiano Pacho Toloza!

As Brigadas Populares repudiam a detenção e engrossam o coro daqueles que exigem a liberdade imediata do companheiro Francisco “Pacho” Toloza, professor e dirigente nacional do movimento social e político Marcha Patriótica. Ele foi preso pelo governo Juan Manuel Santos em 4 de janeiro e é acusado de “rebelião agravada”. Toloza está sendo criminalizado por pensar diferente e agora faz parte dos mais de 9.500 presos políticos na Colômbia.

Nos diálogos de paz em Havana, Cuba, governo e Forças Armadas Revolucionária da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) discutem o ponto da participação política e garantias para a oposição.  O governo fala de Paz, mas segue com o terrorismo de Estado. Pacho Toloza não é o único dirigente nacional da Marcha Patriótica no cárcere. Huber Ballesteros, camponês e líder sindical, protagonista na greve agrária que abalou o país no ano passado, está preso desde 26 de agosto. Além deles, estão detidos também os estudantes Ómar Marín, Carlos Lugo e Jorge Eliécer Gaitán, desde 2011, quando o movimento estudantil encheu as ruas com milhões de pessoas.

Não bastasse a judicialização e as montagens, apenas no ano passado foram assassinados 26 líderes da Marcha Patriótica. O governo fala de Paz, mas não desmonta as estruturas paramilitares que derramam o sangue do povo colombiano há tantos anos. Entre os anos 80 e 90, a União Patriótica, partido de esquerda e popular, com vocação de poder, foi completamente exterminado pela elite, exército e paramilitares. Foram cerca de cinco mil mortos.

A Colômbia precisa da resolução do conflito armado para alcançar a Paz; mas não uma Paz que se resuma ao silenciar dos fuzis da insurgência. Os colombianos querem Paz com Justiça Social e garantias políticas para ser oposição. As detenções e os assassinatos dos companheiros da Marcha Patriótica são exemplos de que o governo Santos e a elite colombiana não buscam a o diálogo para acabar com os sofrimentos do povo, mas sim para se perpetuarem no poder. A Paz não virá de graça, mas o povo colombiano vai vencer.

Pela libertação imediata do companheiro Pacho Toloza e de todos os outros 9.500 presos políticos!

Por Paz com Justiça Social e garantias à oposição!

Pátria Grande e Livre, venceremos!

Brigadas Populares, janeiro de 2014, Brasil